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Documentos essenciais para comprar um imóvel na praia, não feche negócio antes de ler esse texto!

Documentos essenciais para comprar um imóvel na praia, não feche negócio antes de ler esse texto!
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Comprar um imóvel em cidade litorânea exige determinação, paciência e dedicação, afinal, qualquer descuido pode fazer desse sonho um pesadelo. Uma das etapas que não pode ser negligenciada durante a aquisição, é a conferência e obtenção dos documentos essenciais para comprar um imóvel na praia.

Essa etapa é uma das mais importantes, já que, qualquer detalhe que não esteja de acordo com o esperado durante o processo de negociação, pode prejudicar o comprador e gerar dores de cabeça no futuro. Para que isso seja evitado, conheça os principais documentos que devem ser exigidos durante a compra de um imóvel à beira mar! 

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Documentos essenciais para comprar um imóvel na praia, não feche negócio antes de ler esse texto!

Documentos do proprietário

Entre os documentos essenciais para comprar um imóvel na praia estão os registros do vendedor. Confira a situação civil, judicial e financeira por meio de cópias do RG e CPF. Além disso, exija também certidões de casamento. Caso a compra seja feita por uma imobiliária, pesquise a idoneidade da empresa, e sua história no mercado de imóveis.

Documentos do imóvel

Assim como comprador e vendedor, o imóvel tem documentos que comprovam sua existência e regularização, como a certidão de registro do imóvel atualizada, comprovando a situação da casa ou apartamento. Nenhum outro documento pode ser apresentado em seu lugar. Outras certidões que também devem ser apresentadas, são:

  • Certidão de Ônus Reais (solicitada junto ao Cartório de Registro de Imóveis), comprovando a disponibilização do imóvel e demonstrando se o mesmo está penhorado ou hipotecado; 
  • Certidão de Quitação Fiscal e guias de IPTU pagas (deve ser comprovado o pagamento nos últimos 2 anos, emitindo a guia pela Prefeitura);
  • Declaração de quitação condominial (para imóveis localizados em condomínios fechados ou edifícios), solicitado junto a administradora condominial.

Pagamento de taxas

Além dos listados acima, podemos considerar como documentos essenciais para comprar um imóvel na praia aqueles que comprovam o pagamento de taxas. Confira quais são os que não podem faltar durante a compra.

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Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O ITBI incide para que o imóvel seja transferido para o nome do comprador, sendo o pagamento de sua taxa de sua responsabilidade. Seu valor varia conforme o percentual de cada cidade, e é aplicado sobre o valor do imóvel.

Registro de Compra em Cartório

O registro de compra deve ser realizado para que o imóvel seja transferido para o nome do comprador. Seu valor pode variar conforme o estado, e é decidido de acordo com a faixa de valor do bem. 

Escritura Pública

A escritura representa o contrato de compra e venda. Seu valor varia de acordo com estado e faixa de preço do imóvel. Somente em caso de financiamento esse documento não é necessário, já que pode ser substituído pelo contrato de empréstimo.

Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro

Essas 3 taxas são exigidas em imóveis localizados em região litorânea, à beira mar. Os chamados terrenos de marinha, são áreas localizadas a 33 metros da preamar média. Por serem considerados espaços pertencentes à toda população, o morador de um imóvel em terreno de marinha deve pagar à União encargos como laudêmio, taxa de ocupação e foro. É importante que tais taxas estejam sempre em dia. 

Como você pôde perceber, os documentos essenciais para comprar um imóvel na praia são necessários para evitar entraves e problemas futuros. Assim que escolher seu imóvel, confira sua situação, reúna os documentos e pague as taxas. Dessa forma você poderá ter os melhores momentos em família sem nenhuma preocupação!

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